Declaração de Privacidade

Última atualização: 11 de agosto de 2026.

A ZOE 16:3, responsável pelo site zoe163.com.br e pelo comércio eletrônico nele operado, com atuação a partir do Estado de Santa Catarina, Brasil (“Zoe”, “nós” ou “nosso”), respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais.

Esta Declaração de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais durante a navegação no site, a realização de compras, o atendimento e outras interações com a Zoe. O tratamento é realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — “LGPD”), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico) e demais normas aplicáveis.

1. A quem esta Declaração se aplica

Esta Declaração se aplica aos visitantes do site, clientes, potenciais clientes, destinatários de pedidos, pessoas que entram em contato com a Zoe e assinantes de comunicações comerciais.

Para fins da LGPD, a Zoe atua como controladora dos dados pessoais relacionados às operações descritas nesta Declaração. Alguns fornecedores atuam como operadores, tratando dados em nosso nome, enquanto outros podem atuar como controladores independentes, conforme a natureza do serviço prestado e suas próprias políticas de privacidade.

2. Dados pessoais que podemos coletar

Podemos tratar as seguintes categorias de dados, conforme a sua interação com a Zoe:

Dados de identificação e contato: nome, CPF quando necessário, e-mail, telefone e informações fornecidas no atendimento.
Dados de entrega e faturamento: CEP, endereço, número, complemento, bairro, cidade, Estado, nome do destinatário e demais orientações necessárias à entrega.
Dados da compra: produtos escolhidos, tamanhos, cores, valores, descontos, histórico de pedidos, trocas, devoluções, reembolsos e comunicações relacionadas.
Dados de pagamento: forma de pagamento, situação da transação, identificadores e dados necessários à conciliação e prevenção a fraudes. Quando o pagamento for processado por um provedor independente, as informações completas de cartão serão tratadas diretamente por esse provedor, e a Zoe receberá os dados necessários à confirmação e administração da compra.
Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, data e horário de acesso, páginas visitadas, origem da visita, interações, identificadores de sessão, tipo de navegador, sistema operacional, informações aproximadas de localização derivadas do IP e registros técnicos.
Dados de preferências e marketing: consentimentos, recusas, interesses inferidos a partir da navegação, inscrições em newsletter e interações com campanhas.
Conteúdo enviado por você: mensagens, solicitações, avaliações, imagens e outros conteúdos fornecidos voluntariamente nos canais de atendimento.

Pedimos que você não envie dados pessoais sensíveis que não sejam necessários para a compra ou para o atendimento. Se tais dados forem recebidos de forma incidental, eles serão tratados apenas na medida necessária para responder à solicitação, cumprir obrigação legal ou proteger direitos.

3. Como coletamos os dados

Os dados podem ser coletados:

diretamente de você, ao preencher formulários, realizar uma compra, assinar comunicações ou falar conosco;
automaticamente, por meio de cookies, pixels, tecnologias semelhantes e registros do servidor;
de prestadores envolvidos no pagamento, prevenção a fraudes, hospedagem, análise, publicidade, atendimento e entrega;
de fontes legitimamente acessíveis, quando necessário para validar informações, prevenir fraudes ou exercer direitos.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais somente quando existe finalidade legítima e base legal adequada. Entre as principais situações estão:

Processar e entregar pedidos: confirmar pagamento, emitir documentos, separar produtos, calcular frete, enviar, acompanhar e prestar suporte. Base legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato.
Cumprir obrigações legais e regulatórias: manter registros fiscais, contábeis, consumeristas, de segurança e responder a autoridades competentes. Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Atendimento, trocas, devoluções e exercício de direitos: responder solicitações, solucionar problemas, prevenir litígios e exercer ou defender direitos. Bases legais: execução de contrato, obrigação legal e exercício regular de direitos.
Segurança e prevenção a fraudes: autenticar transações, detectar atividades suspeitas, proteger o site, clientes e a Zoe. Bases legais: legítimo interesse, proteção do crédito, execução do contrato e exercício regular de direitos, conforme o caso.
Melhoria do site e da experiência: compreender o uso do e-commerce, corrigir falhas, avaliar desempenho e aprimorar produtos, conteúdos e funcionalidades. Base legal: legítimo interesse, respeitados os direitos e as expectativas do titular; quando exigido, consentimento.
Comunicações comerciais: enviar novidades, conteúdos, lançamentos e ofertas por e-mail ou outros canais autorizados. Base legal: consentimento ou legítimo interesse em situações permitidas, sempre com opção de cancelamento.
Personalização, mensuração e publicidade: medir campanhas, limitar repetições, criar públicos e exibir anúncios mais relevantes. Base legal: consentimento quando exigido e, nas hipóteses legalmente admitidas, legítimo interesse.

Quando o tratamento se basear no consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento. A revogação não afeta os tratamentos realizados validamente antes do pedido nem a conservação necessária por outra base legal.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar o carrinho, manter sessões, lembrar preferências, proteger transações, medir o funcionamento do e-commerce e apoiar ações de comunicação e publicidade.

Essas tecnologias podem ser classificadas como:

necessárias: essenciais para segurança, navegação, carrinho, checkout e funcionamento do site;
funcionais: lembram escolhas e melhoram recursos;
analíticas: ajudam a entender desempenho e uso do site;
publicitárias: medem campanhas e podem permitir anúncios personalizados.

Os serviços efetivamente configurados, suas finalidades, categorias e prazos são informados na Política de Cookies do site. Ferramentas analíticas ou publicitárias não necessárias somente devem ser ativadas após a escolha de consentimento aplicável. A lista será atualizada sempre que um novo serviço de mensuração ou publicidade for habilitado.

Você pode gerenciar cookies não necessários por meio das opções disponibilizadas no site, quando aplicáveis, e nas configurações do navegador. O bloqueio de cookies necessários pode impedir o funcionamento adequado do carrinho, checkout ou outras funcionalidades.

6. Com quem podemos compartilhar dados

Podemos compartilhar dados pessoais, de forma limitada e compatível com as finalidades desta Declaração, com:

provedores de plataforma de e-commerce, hospedagem, infraestrutura, armazenamento, segurança e suporte técnico;
instituições financeiras, intermediadores de pagamento, adquirentes e serviços de prevenção a fraudes;
transportadoras, Correios, operadores logísticos e parceiros necessários à entrega ou retirada do pedido;
ferramentas de atendimento, comunicação, e-mail, análise de desempenho, publicidade e mensuração;
contadores, auditores, consultores, advogados e outros prestadores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;
autoridades públicas, reguladores, Poder Judiciário ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercer ou proteger direitos;
eventual sucessor em operação societária, como reorganização, fusão, aquisição ou transferência de ativos, observadas as garantias legais.

A Zoe não comercializa dados pessoais como atividade econômica autônoma. Compartilhamentos para publicidade e mensuração são realizados conforme as bases legais e preferências aplicáveis.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em outros países. Nessas situações, adotamos medidas compatíveis com a LGPD e buscamos utilizar fornecedores que ofereçam garantias adequadas de proteção, observando os mecanismos legais aplicáveis às transferências internacionais.

8. Por quanto tempo conservamos os dados

Conservamos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, atender obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes, resolver disputas e exercer direitos.

Os critérios de retenção consideram a natureza dos dados, o risco do tratamento, os prazos legais e prescricionais e a necessidade operacional. Registros de acesso poderão ser mantidos pelo prazo legal aplicável, inclusive por pelo menos seis meses quando incidir o artigo 15 do Marco Civil da Internet. Dados fiscais, contábeis, de pedidos e de atendimento poderão ser conservados durante os prazos exigidos pela legislação ou necessários à defesa de direitos.

Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação ou base legal para a conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura nas hipóteses autorizadas pela LGPD.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Nenhum ambiente digital é absolutamente invulnerável. Caso seja confirmado incidente de segurança capaz de ocasionar risco ou dano relevante, a Zoe adotará as medidas cabíveis e realizará as comunicações exigidas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados, nos termos da legislação e da regulamentação aplicável.

10. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, quando aplicável:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
portabilidade, observada a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial;
informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
revogação do consentimento e, nas hipóteses legais, eliminação dos dados tratados com base nele;
oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável;
peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os órgãos de defesa do consumidor.

Para proteger você e terceiros, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade e a legitimidade do pedido. Algumas solicitações poderão não ser atendidas integralmente quando a conservação ou o tratamento forem necessários para cumprir obrigação legal, proteger direitos da Zoe ou de terceiros, prevenir fraudes ou atender outra hipótese autorizada pela LGPD. Nesses casos, apresentaremos a justificativa cabível.

11. Canal de privacidade

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@zoe163.com.br. No assunto, sugerimos indicar “Privacidade e Proteção de Dados”.

12. Crianças e adolescentes

O e-commerce não é direcionado especificamente a crianças. Compras realizadas por menores devem ocorrer com a assistência ou representação de pais ou responsáveis, conforme a legislação aplicável. Em qualquer tratamento que envolva crianças ou adolescentes, o seu melhor interesse deverá prevalecer. Caso identifiquemos tratamento inadequado, adotaremos medidas para interrompê-lo e eliminar os dados quando cabível.

13. Sites e serviços de terceiros

O site pode conter links ou integrações com serviços de terceiros. Esta Declaração não controla as práticas desses terceiros quando eles atuam como controladores independentes. Recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade.

14. Alterações desta Declaração

Esta Declaração poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá publicada nesta página, com a data da última atualização. Quando a alteração for relevante, poderemos fornecer aviso adicional pelos canais disponíveis.

15. Legislação e foro

Esta Declaração é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro legalmente competente, preservado ao consumidor o direito de recorrer ao foro de seu domicílio quando assegurado pela legislação aplicável.